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FATOR DIÁRIO


A taxa Selic

A taxa SELIC é um índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelo mercados se balizam. É a taxa básica utilizada como referência pela política monetária. A taxa overnight do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), expressa na forma anual, é a taxa média ponderada pelo volume das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e realizadas no SELIC, na forma de operações compromissadas. É divulgada pelo Comitê de Política Monetária (Copom)
Conforme o Banco Central do Brasil o conceito de taxa Selic é [1]
É a taxa apurada no Selic, obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações compromissadas. Esclarecemos que, neste caso, as operações compromissadas são operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante com compromisso de revenda assumido pelo comprador, para liquidação no dia útil seguinte. Ressaltamos, ainda, que estão aptas a realizar operações compromissadas, por um dia útil, fundamentalmente as instituições financeiras habilitadas, tais como bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
Metodologia de cálculo
A taxa média ajustada das mencionadas operações de financiamento é calculada de acordo com a seguinte fórmula[1]:
onde,
Lj: fator diário correspondente à taxa da j-ésima operação;
Vj: valor financeiro correspondente à taxa da j-ésima operação;
n: número de operações que compõem a amostra.
A amostra é constituída excluindo-se do universo as operações atípicas, assim consideradas:
no caso de distribuição simétrica: 2,5% das operações com os maiores fatores diários e 2,5% das operações com os menores fatores diários;
no caso de distribuição assimétrica positiva: 5% das operações com os maiores fatores diários;
no caso de distribuição assimétrica negativa: 5% das operações com os menores fatores diários.
O cálculo é feito diretamente pelo sistema Selic[2] após o encerramento das operações, em processo noturno.
Aplicação
A taxa Selic é, no Brasil, a taxa de financiamento no mercado interbancário para operações de um dia, ou overnight, que possuem lastro em títulos públicos federais, títulos estes que são listados e negociados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, ou Selic. Também é conhecida como taxa média do over que regula diariamente as operações interbancárias. A taxa Selic reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.
Em outras palavras, esta taxa é usada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos, que, quando querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia, oferecem títulos públicos como lastro (garantia), visando reduzir o risco, e, consequentemente, a remuneração da transação (juros). Esta taxa é expressa na forma anual para 252 dias úteis.
Assim, como o risco final da transação acaba sendo efetivamente o do governo, pois seus títulos servem de lastro para a operação e o prazo é o mais curto possível, ou apenas um dia, esta taxa acaba servindo de referência para todas as demais taxas de juros da economia.
Esta taxa não é fixa e varia praticamente todos os dias, mas dentro de um intervalo muito pequeno, já que, na grande maioria das vezes, ela tende a se aproximar da meta da Selic, que é determinada oito vezes por ano, consoante regulamentação datada de 2006.
Todas as negociações interbancárias realizadas no Brasil, com prazo de um dia útil (overnight), envolvendo títulos públicos federais, são registradas nos computadores do DEMAB, cuja sede fica no Rio de Janeiro, e que faz parte do Banco Central do Brasil. Depois do fechamento do mercado, o DEMAB calcula a taxa média ponderada pelo volume dos negócios realizados naquele dia. Esta será a taxa média Selic daquele dia, que normalmente é publicada por volta das 20h00 do próprio dia. Também é chamada simplesmente de “taxa básica”.
A taxa Selic é um índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos mercados deveriam se balizar, principalmente a curva de juros futura. É a taxa básica utilizada como referência pela política monetária. A taxa overnight do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), expressa na forma anual, é a taxa média ponderada pelo volume das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e realizadas no Selic, na forma de operações compromissadas.
A taxa básica, Selic é divulgada pelo Comitê de Política Monetária (Copom)
Estão autorizadas a realizar operações compromissadas, por um dia útil, fundamentalmente as instituições financeiras habilitadas, tais como bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e Fundos de Investimentos.

Metodologia de cálculo

A taxa média ajustada das mencionadas operações de financiamento é calculada de acordo com a seguinte fórmula:

\left [	\left (	\left (\frac{\sum_{j=1}^{n} Lj.Vj}{\sum_{j=1}^{n} Vj}\right )^{252} -\ 1 \right ) \times 100 \right]%\ ao\ ano
onde,
Lj: fator diário correspondente à taxa da j-ésima operação;
Vj: valor financeiro correspondente à taxa da j-ésima operação;
n: número de operações que compõem a amostra.
A amostra é constituída excluindo-se do universo as operações atípicas, assim consideradas:
no caso de distribuição simétrica: 2,5% das operações com os maiores fatores diários e 2,5% das operações com os menores fatores diários;
no caso de distribuição assimétrica positiva: 5% das operações com os maiores fatores diários;
no caso de distribuição assimétrica negativa: 5% das operações com os menores fatores diários.
O cálculo é feito diretamente pelo sistema Selic após o encerramento das operações, em processo noturno.
Aplicação
A taxa Selic é no Brasil, a taxa de financiamento no mercado interbancário para operações de um dia, ou overnight, que possuem lastro em títulos públicos federais, títulos estes que são listados e negociados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, ou Selic. Também é conhecida como taxa média do over que regula diariamente as operações interbancárias. A taxa Selic reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.
Em outras palavras, esta taxa é usada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos, que, quando querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia, oferecem títulos públicos como lastro (garantia), visando reduzir o risco, e, consequentemente, a remuneração da transação (juros). Esta taxa é expressa na forma anual para 252 dias úteis.
O risco final da transação acaba sendo efetivamente o do governo, pois seus títulos servem de lastro para a operação e o prazo é o mais curto possível, ou apenas um dia.
Todas as negociações interbancárias realizadas no Brasil, com prazo de um dia útil (overnight), envolvendo títulos públicos federais, são registradas nos computadores do DEMAB, no Banco Central do Brasil. Depois do fechamento do mercado, o DEMAB calcula a taxa média ponderada pelo volume dos negócios realizados naquele dia. Esta será a taxa média Selic daquele dia, que normalmente é publicada por volta das 20h00 do próprio dia. Também é chamada simplesmente de “taxa básica”.
Tributos, contribuições e Imposto de Renda.
Ela é aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições e nas Incidente sobre as quotas do Imposto de Renda Pessoa Física – Taxa de Juros Selic – Acumulados
Histórico da taxa média selic e da taxa do Copom:http://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS
http://www.receita.fazenda.gov.br/pagamentos/jrselic.htm

História
A taxa Selic foi criada no mercado financeiro com o objetivo de se tornar uma taxa referencial de rendimentos para as aplicações de “overnight” (um dia útil).
Em alguns períodos de dificuldade de rolagem da dívida pública por parte do governo central e de muita volatilidade nas taxas, foram criadas as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) que rendem o acumulado das taxas médias diárias do selic do período da emissão até o dia de resgate. Se tornando assim um “porto seguro” para aqueles que desejavam aplicar e receber a média da taxa diária praticada no mercado.
Em função da sua indexação diária a LFT sempre foi um papel muito criticado em termos de política monetária, pois é sabido que política monetária se pratica com taxas pré-fixadas.
No Plano Collor chegou-se a cogitar o fim de toda e qualquer indexação monetária, inclusive o fim da prática do “overnight”. Um pouco mais tarde um Diretor da Dívida Pública chegou a dizer que o governo só emitiria LFTS por cima de seu cadáver.
Os 252 dias do cálculo
No início a taxa over era calculada, dia/mês, mais tarde passou a ser calculada com base anual e sem uma metodologia definida.
Representantes do mercado, Andima, Instituições e Banco Central decidiram estabelecer um único parâmetro para o cálculo. Partindo dos 365 dias, fora os bi sextos, dividiu-se este número por 7, que são os dias totais de uma semana e multiplicou-se por 5, que é o número de dias úteis, para chegar a 260,71 dias úteis em um ano, daí com base numa média histórica de feriados, chegou-se a conclusão que existiam em média 8 por ano. Subtraiu-se dos 260,71 e ficou acordado que a referência passaria a ser 252.
Política Monetária
Alexandre Tombini - Presidente do BC
Em 26/06/1996 foi realizada a primeira reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil para definir a taxa básica de juros. As reuniões eram mensais, hoje o período médio de ocorrência é de 45 dias.
Como podemos ver, a política monetária está calcada em uma taxa de juros diária que é pré-determinada para o prazo de 45 dias.
Resumindo: A taxa diária pouco varia da taxa estabelecida pelo Copom, nesse prazo de 45 dias, a base de cálculo do mercado e da curva de juros deixou de ser a taxa selic para ser a taxa média do CDI. Mesmo com toda a evolução econômica do Brasil, continuamos indexados ao curto prazo, em uma taxa que na prática é pós-fixada e que acaba dificultando, e muito, a eficácia da política monetária, política esta, que deveria ser pautada em taxa de juro pré-fixada e com o prazo mais longo possível.
A indexação, infelizmente, ainda é muito grande no Brasil, basta ver quantos contratos estão vinculados a taxa de curto prazo.
O Brasil só irá alcançar verdadeiramente a maturidade econômica o dia que acabarem com a taxa selic diária.
Fontes:
Banco Central do Brasil
Receita Federal
Tesouro Nacional